Áreas de Atuação
Direito Imobiliário
Com a construção e expansão de novos condomínios, o que obrigou o cidadão a conviver obrigatoriamente com outros condôminos, e se sujeitar à regras de conduta, é imprescindível que os direitos e obrigações desse novo tipo de propriedade sejam reguladas... O escritório Mazarino & Teixeira em vista da necessidade deste auxílio, presta assessoria à Síndicos e moradores, participa de Assembléias, e ingressa quando necessário, com as ações cabíveis, além de ser responsável por toda a cobrança judicial e extrajudicial doravante das taxas condominiais, e apresentação de defesas trabalhistas.
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo do Direito que norteia praticamente todas as relações particulares, tais como família, sucessões, contratos, propriedade, e direitos da personalidade.
Direito Penal
O Direito Penal regula as nossas atitudes como seres humanos, punindo as condutas caracterizadas como ofensivas à sociedade ou perante terceiros. Atuamos em defesas, acompanhamentos de inquéritos, apresentação de recursos, sustentações orais e Tribunais do Júri.
Direito Trabalhista
É o ramo do direito responsável por disciplinas as relações de emprego, estabelecendo regras de conduta para funcionários e empresas. Além de tudo o que envolve o corporativismo. Atuamos em reclamatórias trabalhistas, defesas, audiências, e apresentações de recursos.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário atua em questões envolvendo Previdência Pública e/ou Privada, estabelecendo exigências para a concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários. Atuamos no protocolo de pedidos de concessão/restabelecimento de benefícios, e em caso de negativa, buscamos a concessão/restabelecimento judicial.
Direito do Consumidor
As relações de consumo entre fornecedor e consumidor são disciplinadas por este ramo do Direito, logo, toda relação que envolva uma cadeia de consumo é abrangida pelo Direito do Consumidor. Atuamos no ingresso de ações, defesas perante o PROCON, e oferecemos soluções extrajudiciais para litígios envolvendo consumidores e fornecedores.
